A História da Loucura no Brasil

Você sabe como os doentes mentais eram tratados no Brasil? Como surgiram os manicômios? Por que eles foram fechados? Como surgiram os CAPS?

     Bom no artigo anterior falei sobre a História da Loucura no Mundo, agora vou falar um pouco sobre sua história no Brasil.

     No Brasil colônia o doente mental era visto como uma ameaça à paz, a sociedade já apresentava intolerância e exigia que as autoridades tomassem providências. Nessa época a sociedade era bem dividida entre os que tinham posses (senhores e proprietários) e os que não tinham (escravos e pobres), mas como o trabalho escravo era o mais utilizado, os que não tinham posses constituíam grupos de desocupados. A loucura torna-se aparente e é agregada à estes grupos. A sociedade já não suporta mais vê-los nas ruas, e dessa maneira, as Santas Casas de Misericórdia passaram a abrigar os loucos que são amontoados em porões e não possuíam assistência médica.

Porém estas casas eram poucas, assim é necessário criar hospícios para abrigá-los. Em 1852, no Rio de Janeiro, Dom Pedro II cria um hospício que recebe seu nome, que lotou rapidamente. A criação de instituições psiquiátricas deu-se por dois motivos: para trazer paz à sociedade que não queria mais ver os loucos nas ruas e por causa das denúncias de maus tratos; e por não existir um lugar onde os pacientes pudessem receber tratamentos adequados.

     Em 1927, implanta-se a assistência federal ao doente mental à lei brasileira. O Ministério da Saúde e da Educação é criado em 1930. Em 1934 é implementada a lei federal de assistência ao doente mental e a fiscalização dos serviços.

     Durante a Ditadura Militar, surge o Movimento Antipsiquiatria, que era contra a violência e os maus tratos sofridos pelos internados. A Ditadura permitiu que a pesquisa sobre o eletrochoque crescesse e utilizava os hospitais como um lugar para enviar quem fosse contra os interessa da mesma.

Após este período uma psiquiatra que se destacou foi a Nise da Silveira, que trabalhou com reabilitação psicossocial, no Centro Dom Pedro II, localizado no Rio de Janeiro. Ela conseguiu provar que, após terapias de choque e lobotomias, seus pacientes tornavam-se irrecuperáveis. A psiquiatra utilizava animais para criar vínculo com os pacientes. Também usava a arte para se comunicar com eles, que era utilizada como um instrumento terapêutico, com isso foi criado o Museu de Imagens do Inconsciente, onde as obras estão expostas.

     Em 1970 a Associação Brasileira de Psiquiatria volta a discutir as questões éticas dos manicômios no país. Dez anos depois, no Brasil, Basaglia, Foucault e Robert Castel se unem ao Movimento Nacional de Trabalhadores da Saúde Mental. No segundo encontro do Movimento, é instituído o 18 de maio, que se tornou, a partir de 1987, o dia Nacional da Luta Antimanicomial. A Lei Paulo Delgado é aprovada em Abril de 2001, que restabelece os direitos políticos e civis dos internos, e a substituição dos manicômios por hospitais-dia.

     Porém apenas fechar os manicômios não soluciona o problema, é necessário desconstruir a idéia de manicômio mental, é preciso desenvolver um trabalho de reabilitação bio-psico-social. Em função de todo esse processo, foi criado um modelo de trabalho mais humano que fosse capaz de substituir os manicômios. Assim o Governo criou uma rede de serviços de atenção regionalizada, com a instituição dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que realizam atendimentos de emergência psiquiátrica e visam a reintegração psicossocial dos pacientes. Santos foi a primeira cidade do Brasil e a quarta do mundo a implantar um tipo de serviço capaz de substituir os hospitais psiquiátricos.

Os CAPS foram criados para atenderem as regiões e a demanda de determinados bairros, seguindo o Programa de Saúde Mental. Os CAPS possuem: hospitalidade noturna com espaço para internação rápida de algumas semanas; hospitalidade diurna, que estimula atividades em grupo (recreação, orientação e psicoterapêutica); oferece auxílio, proteção, tutela, acompanhamento medicamentoso e terapêutico; consulta ambulatorial para pacientes e familiares, com acompanhamento e orientação; avaliação de programas terapêuticos e controle de terapias farmacológicas; intervenção em momentos de crise; atendimento terapêutico individual e atendimento à família.

Referências

MAGALHÃES, Catulo C. P. B.: Uma proposta de avaliação dos serviços de saúde mental, na cidade de Santos, dentro de uma perspectiva da saúde coletiva. In: Temas de Saúde Pública: Qualidade de Vida. São Paulo: Leopoldianum, 2001.

RESENDE, H.: Política de saúde mental no Brasil: uma visão histórica. In: Cidadania e Loucura: políticas de saúde mental no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2001.

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